Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

Democracia brasileira

miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

"A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:58

Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança

visitas íntimas e deixou claro que a administração prisional deve ser punida caso lei seja descumprida.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:26

Ministro do STF defere liminar que afasta cumprimento de pena em regime mais gravoso

qual falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:31

Negada liminar a detento que queria progressão de regime sem exame criminológico

. Sustentava, ademais, que a Lei nº 10.792/2003 suspendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para concessão da progressão do regime prisional
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:09

1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco

decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:26

STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto

defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para o regime prisional semiaberto.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 13:00

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:50

Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado

O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:58

Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade

Relatora destacou que o acusado não poderia aguardar julgamento em regime prisional mais gravoso do
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 19:44

Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 28526

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de

miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou

"A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

visitas íntimas e deixou claro que a administração prisional deve ser punida caso lei seja descumprida.

qual falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.

. Sustentava, ademais, que a Lei nº 10.792/2003 suspendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para concessão da progressão do regime prisional

decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.

defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para o regime prisional semiaberto.

Por Raquel Gallinati

exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional

O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde

Relatora destacou que o acusado não poderia aguardar julgamento em regime prisional mais gravoso do

Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação

brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das

livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa

de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

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